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1. Acesso ao Site

O acesso é gratuito, podendo ser necessário cadastro para efetuar compras.

2. Cadastro do Usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O uso indevido de dados falsos é passível de responsabilização civil e criminal.

3. Compras e Pagamentos

Os preços e condições exibidos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
As formas de pagamento disponíveis estão claramente indicadas na finalização do pedido.

4. Responsabilidades

A Prosperitá Distribuidora não se responsabiliza por:

• Mau uso do site ou das informações disponibilizadas;

• Danos causados por indisponibilidade temporária da plataforma;

• Informações incorretas inseridas pelo usuário.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos e layout) é de propriedade da Prosperitá Distribuidora, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

6. Foro e Legislação

Os presentes Termos são regidos pelas leis brasileiras, elegendo-se o Foro da Comarca de Belford Roxo/RJ para dirimir quaisquer litígios.